RESULTADO: TRABALHOS SELECIONADOS

TRABALHOS SELECIONADOS PARA O II SEJUR 2019

DIREITO PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA

Negócios Processuais: Uma análise dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil.

Aline Mariane Ladeia Silva.
Jéssica Thays Camargo Freire.
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A arbitragem e os reflexos da ideologia liberal individualista no Direito Brasileiro: Uma análise crítica sob a perspectiva da democratização do Acesso à Justiça.

Brenda dos Santos Magalhães.
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O direito de acesso à justiça: enquadramento como direito fundamental e a busca pela efetividade.

Danielly Novais do Rêgo.
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A aplicação do duplo controle vertical sobre a hipótese de execução provisória da pena.

Igor Eduardo dos Santos Araújo.
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A análise crítica dos princípios e da efetivação do acesso à justiça.

Laila Teixeira Cardoso.
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O princípio da isonomia e sua relação com o princípio do contraditório nas decisões judiciais.

Nathália da Silva Santos.
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DIREITO PÚBLICO E PRIVADO E QUESTÕES POLÍTICAS

A lei de greve à luz da Constituição da República: revisitando a teoria de Robert Alexy.

Isaac Novais de Oliveira Santos.
Jessé Castro Teixeira Pais.
Sheila Martha Carregosa Rocha.
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A MP da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) e o Direito Contratual.

Jéssica da Silva Magalhães.
Aline Passos Santos.
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Mobilidade Urbana na Cidade de Santo Antônio de Jesus: Um estudo das ações realizadas pela gestão pública em 2017/2018.

Lavínia de Souza Carvalho dos Santos.
Valter Guilherme Costa de Almeida.
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A sustentabilidade empresarial no recôncavo baiano com estímulos tributários e garantias constitucionais.

Marina Andrade Ferreira de Souza.
Rosilene Caldas Machado Muniz.
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A liberdade de expressão e os limites ao revisionismo e negacionismo à Ditadura Militar Brasileira.

Monique de Souza Argôlo.
Valter Guilherme Costa de Almeida.
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Caso Lula: Noções, Distorções e Disparidades do Processo de Condenação à Luz Principiológica de Ronald Dworkin.

Gabriel Torres da Silva Torrer.
Taís Haywanon Santos Maia.
Sheilla Marta Carregosa Rocha.
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FILOSOFIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO E LINGUAGEM E LITERATURA

O homem invisível: uma análise do Estado de Natureza Hobbesiano observado na obra de H. G. Wells.

Anderson Milhomem Vasconcelos.
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A colisão entre princípios: liberdade de informação X direito ao esquecimento à luz da teoria de Robert Alexy.

César Augusto Lima Vieira.
Vinicius Jesus Lopes.
Sheila Marta Carregosa Rocha.
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A teoria da integridade de Ronald Dworkin: O direito à vida como base interpretativa para a análise do aborto à luz da dignidade da pessoa humana.

Gabriel Willy Souza Aragão.
Letícia Costa Pimenta Sousa.
Sheila Marta Carregosa Rocha.
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Michel Pêcheux e a Teoria da Análise do Discurso: Um novo olhar sobre a atuação midiática no município de Brumado-BA.

Alessa Conceição dos Santos.
Jaqueline da Silva Caires.
Jennifer da Silva Lopes.
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O interrogatório judicial como instrumento de análise da argumentação do réu e das autoridades judiciárias.

Marilza Pires Correia Silva.
Sheila Marta Carregosa Rocha.
Vanderléia Marçal Teixeira.
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Direito Penal X Chaïm Perelman: A influência da nova retórica na oratória do advogado penalista.

Nicole Gomes Porto.
Rita de Cássia Bonfim Moura.
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Uma análise de decisão judicial sobre violência de gênero contra grupo LGBTQI+ à luz do discurso de Foucault.

Ana Luiza Leles Nonato.
Sophia Silva Fagundes Ribas.
Sheila Marta Carregosa Rocha.
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Proteção e preconceito: uma análise jurisprudencial sobre o caso da IXI Bienal do livro no Rio de Janeiro.

Elielson Leal de Oliveira Júnior.
Isabela Santos da Silva Valter.
Guilherme Costa de Almeida.
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Análise do discurso sobre a ponderação de princípios em sentença proferida por André Nicolitt à luz da teoria de Robert Alexy.

Ruth Alda Oliveira Flores.
Vitor Manoel Bonfim Silva.
Sheila Marta Carregosa Rocha.
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Criminalização da homotransfobia: Tensões entre o Movimento LGBTQI+ e a Criminologia Crítica.

Walisson Rafael dos Santos Meira.
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